O Itaú Cultural observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal no 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuído na LGPD.

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas a assuntos de arte e cultura em geral, do próprio Itaú Cultural e/ou de parceiros, e eventualmente poderão ser compartilhados com terceiros para atingir a mesma finalidade descrita. É importante ressaltar que com esses terceiros estabelecemos obrigações contratuais para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.

Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente de que:

1. os Dados Pessoais fornecidos ao Itaú Cultural serão Tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;

2. o Itaú Cultural não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais sem o seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender aos interesses legítimos do IC;

3. o seu consentimento é dado para que o Itaú Cultural (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário, (ii) utilize os Dados Pessoais com o objetivo de coordenar e enviar informações e comunicações acerca do Projeto Rumos e realização das Análises, (iii) verifique, analise e trate dados pessoais para fins de avaliação, manutenção e aprimoramento da homologação, e (iv) compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços relacionados ao Projeto Rumos ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou ainda para atender aos interesses legítimos do IC.

Você tem o direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pelo Itaú Cultural ou revogar o seu consentimento. O IC fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável.  Você poderá solicitar a correção ou a eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com o Itaú Cultural, no contexto de uma disputa legal ou contratual.  Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.